A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convoca os interessados em fornecer gêneros alimentícios e serviços de alimentação para audiência pública, na quinta-feira (11/08), às 9h, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela. Na oportunidade, será apresentado o sistema de credenciamento, instrumento que passará a ser utilizado para garantir a celeridade dos processos de fornecimento e aquisição de serviços.

A ideia é que, na audiência pública, empresas, associações, sindicatos e demais entidades da sociedade civil organizada possam conhecer e propor sugestões para o regulamento do credenciamento. Será um momento para esclarecimentos de como foram construídas as tabelas de preços.

“As tabelas podem ser atualizadas a qualquer tempo, desde que seja necessário para acompanhar um preço justo de mercado”, explica a procuradora do Estado Cléia Costa dos Santos.

A procuradora adianta que as propostas consideradas pertinentes pela Secretaria da Educação serão absorvidas para o regulamento do credenciamento. Em um segundo momento, os fornecedores que atenderem aos pré-requisitos previstos no regulamento, disponível na página de credenciamento, poderão se inscrever para atender às demandas de alimentação da Secretaria.

Processo democrático - O objetivo do credenciamento é democratizar o acesso dos fornecedores. Isso porque, ele é um procedimento administrativo que viabiliza a contratação de uma só vez de diversos prestadores de serviço. Ou seja, em vez de licitar um único fornecedor, com o credenciamento, que tem um regulamento com regras claras de participação, a Secretaria vai poder adquirir serviços ou produtos de vários fornecedores.

Ainda este ano, a Secretaria da Educação espera adquirir toda a alimentação escolar via credenciamento. Cada fornecedor que for convocado para atender a uma escola prestará serviço a unidade por, pelo menos, seis meses. “Como temos quase 1.500 escolas, teremos demandas para todos os fornecedores”, afirma o presidente da Comissão Permanente de Credenciamento, Gabriel Gomes.

O sistema vai reduzir os processos administrativos de fornecimento de gêneros alimentícios e serviços e terá um impacto grande na administração estadual. O credenciamento será utilizado, também, nas áreas de logística, transporte escolar, serviços gráficos e  de pequenos reparos da rede física.