Em sessão plenária do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), os detalhes do planejamento para o ano letivo 2020/2021 da rede estadual de ensino foram apresentados pelo subsecretário e pela superintendente de Políticas para a Educação Básica (SUPED) da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Danilo Souza e Manuelita Brito, respectivamente, representando o gestor da pasta, Jerônimo Rodrigues. O encontro virtual aconteceu na tarde desta segunda-feira (8), com o objetivo de conhecer a proposta que vai garantir a continuidade das atividades letivas em todas as etapas, modalidades e ofertas da Educação Básica, suspensas desde o dia 18 de março de 2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19.

O presidente do CEE-BA, Paulo Gabriel Nacif, convidou a Secretaria para apresentar o planejamento aos 24 conselheiros, visando o acompanhamento do retorno das atividades letivas na maior rede de ensino do Sistema Estadual de Educação, que tem a SEC como gestora. “Vale ressaltar que a mesma legislação aplicada para as escolas privadas valerá para a rede estadual. Sabemos o tamanho do desafio, pois são, pelo menos, 800 mil estudantes no Estado da Bahia, com a sua diversidade socioeconômica e pluralidade, e o CEE está a postos para colaborar com o processo”, disse o professor Paulo, sabendo que foram observadas as diretrizes do CEE-BA para a construção do planejamento, citando como referência a Resolução CEE nº 50/2020, que normatiza os procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo.

O subsecretário Danilo Sousa esclareceu que o objetivo a ser alcançado pelo planejamento é “construir essa retomada das atividades escolares com foco em duas questões fundamentais: a primeira é fazer com que todos os estudantes possam ter acesso, com o mínimo de condição e garantia de aprendizagem; e a segunda é a organização do calendário em função da situação concreta, em que nós vivemos, de calamidade pública”.

Ao iniciar sua apresentação, a superintendente Manuelita informou que as aulas terão início no dia 15 de março, em um modelo de ensino 100% remoto, sendo encerradas em 29 de dezembro de 2021. “De acordo com a Lei Federal n° 14.040, os estudantes terão dois anos letivos contínuos, 2020 e 2021, sem redução do número de horas letivas previsto em lei, ou seja, serão cumpridas as 1.500 horas-aula, em um período de 228 dias letivos, com aulas em quase todos os sábados”, esclareceu a superintendente.

Manuelita destacou que o “ensino remoto não significa ensino on-line o tempo inteiro, ele vai conciliar momentos síncronos, assíncronos e os estudos dirigidos, organizados em oito tempos”. Ela apresentou os recursos disponíveis, entre eles o material didático digital e impresso, salas virtuais, exercícios de reforço via Whatsapp e a TV Educa Bahia, que já está no ar, com conteúdos exclusivos da Educação.

Os 24 conselheiros esclareceram suas dúvidas e buscaram informações adicionais, a exemplo da proposta para a Educação da Jovens e Adultos (EJA), a carga horária docente e as matrículas. Os representantes responderam às questões e informaram que dúvidas aparecerão. “Vamos ter que dialogar, mas precisamos, juntos, criar condições de acesso dos estudantes às nossas escolas e de aprendizado”, concluiu o subsecretário.

O CEE-BA vai retomar a comissão que possui o papel de estabelecer medidas de monitoramento e fiscalização e passa a estabelecer um acompanhamento, um diálogo permanente com a SEC sobre o regime especial de atividade curricular remota na rede estadual de ensino.

Fonte: Ascom CEE