A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27/11), a Portaria nº 10683/2014, que trata das normas, procedimentos e cronogramas referentes à transferência e matrícula de estudantes na rede estadual de ensino. A matrícula será realizada nas unidades escolares ou de forma on line através do endereço eletrônico www.educacao.ba.gov.br/matricula, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria.

 

>> Baixe aqui a Portaria publicada no Diário Oficial

 

O cronograma inclui a transferência de estudantes entre escolas da rede estadual, a renovação da matrícula de alunos que já estudam nas unidades escolares da rede e a matrícula de alunos novos no ensino fundamental, ensino médio, Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), educação profissional, educação integral, educação especial e educação de jovens e adultos.

 

No ato da matrícula, o estudante ou seu responsável deverá apresentar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência.

 

Matrícula on line – A matrícula on line será permitida para os estudantes das redes estadual e municipal com frequência regular até o final de 2014, bem como estudantes matriculados na rede estadual que não renovaram a matrícula ou que pretendem se transferir para outra unidade escolar da rede. Para efetivar a matrícula, o estudante deverá utilizar o código contido na carta de renovação ou carta informativa disponibilizada pela escola e, posteriormente, confirmar sua matrícula na unidade escolar para a qual foi matriculado, por meio da entrega da documentação, obedecendo ao prazo estabelecido pelo comprovante de matrícula.

 

Cronograma de matrícula 2015