A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do projeto Ouvidoria Vai à Escola, realizou, nesta terça (5/11) e quarta-feira (6/11), um encontro de formação com técnicos das ouvidorias que atuam nas diretorias regionais de educação (Direc). A iniciativa, em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado, foi realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e objetivou alinhar as orientações para a implementação do projeto no âmbito das regionais.

De acordo com o ouvidor da Secretaria da Educação, Francisco Neto, o evento foi idealizado para, também, fomentar o debate sobre a participação social na gestão pública, discutir a concepção da Ouvidoria Pública e o papel da Ouvidoria da Educação. Na oportunidade, os técnicos foram capacitados para a utilização do Sistema de Gestão e Ouvidoria Pública (TAG).

“A Ouvidoria da Educação é um instrumento de participação e controle social, bem como uma ferramenta de gestão. Temos procurado dar uma resposta ao cidadão, em tempo real, e constatamos que há uma satisfação geral em relação ao nosso trabalho”, destacou Francisco Neto.

Durante o encontro, dois eixos foram discutidos: A Ouvidoria Pública como Instrumento de Participação Social e Ferramenta de Gestão e As Atividades da Ouvidoria da Educação. No primeiro dia, foram abordados temas a exemplo de: a gestão democrática, a participação popular e a Lei de Acesso à Informação enquanto instrumento de fortalecimento do controle social, bem como a utilização do sistema TAG. No segundo dia, a discussão girou em torno das atividades do projeto Ouvidoria Vai à Escola.

Escolas visitadas - Por meio do Ouvidoria Vai à Escola, completou Francisco Neto, a Secretaria da Educação tem se aproximado, cada vez mais, da comunidade escolar.  “De maio a outubro deste ano, visitamos 41 colégios da rede, e, a partir do momento em que vamos à escola, mostramos o papel da ouvidoria e como ela pode contribuir com os cidadãos na resolução de suas pendências”, observa o ouvidor da Secretaria, destacando que, nesta quinta-feira (7/11), a visita será no Colégio Euricles de Matos, no Rio Vermelho.

O ouvidor-geral do Estado, Jones Carvalho, participou do encontro e falou sobre o tema Ouvidoria Pública: instrumento de participação social e ferramenta de gestão pública. “A ouvidoria não é um trabalho fácil, mas temos a consciência de que prestamos um serviço muito importante ao governo e à sociedade. Trata-se de um instrumento essencial do ponto de vista da gestão democrática, que visa a participação popular”, disse.
Satisfação - O técnico da Ouvidoria da Direc de Jequié, Luiz Carlos Silva Luz, considerou que a Ouvidoria da Educação, hoje, representa “um braço” do Estado. “A população tem encontrado nesse instrumento o respaldo para serviços que, antigamente, o governo não dava respostas. Temos, agora, um Estado mais presente na vida dos cidadãos”, avaliou.

O Ouvidoria Vai à Escola, destacou, “tem feito a diferença na vida dos estudantes que já têm mais consciência sobre o papel da Ouvidoria. Eles opinam, fazem suas reclamações e solicitações e percebem que são atendidos em seus anseios. O objetivo de dar respostas às demandas vindas da ponta está funcionando”, relatou Luiz Carlos.