Depois de reunir engenheiros, arquitetos e fornecedores de alimentação para debater o credenciamento, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza, nesta quarta-feira (31), mais uma audiência pública para apresentar à sociedade civil o instrumento utilizado para garantir a celeridade dos processos de compras e aquisição de serviços. O foco dessa audiência pública, que será realizada no auditório do Instituto Anísio Teixeira, das 14h às 18h, será o credenciamento dos serviços de transporte e logística.

A ideia é que a sociedade civil organizada possa conhecer e propor sugestões para o regulamento do credenciamento. As propostas consideradas pertinentes pela Secretaria da Educação serão implementadas. Os serviços de transporte que serão contratados via credenciamento são: transporte escolar, de passageiros, de carga e locação de veículos com e sem condutor.

Já os serviços de logística contemplam gestão de estoque, armazenamento e movimentação de carga, montagem e expedição de kits. A partir do credenciamento, qualquer pessoa pode oferecer um serviço à Secretaria da Educação.

O objetivo do credenciamento é democratizar o acesso dos fornecedores. Isso porque, ele é um procedimento administrativo que viabiliza a contratação de uma só vez de diversos prestadores de serviço. Ou seja, em vez de licitar um único fornecedor, com o credenciamento, que tem um regulamento com regras claras de participação, a Secretaria vai poder adquirir serviços ou produtos de vários fornecedores.

O sistema vai reduzir a repetição dos processos administrativos de fornecimento de gêneros alimentícios e serviços e terá um impacto grande na administração estadual. O credenciamento será utilizado, também, nas áreas de serviços gráficos, aquisição de alimentos para a alimentação escolar, serviço na rede física e hospedagem.

Cada fornecedor que for convocado para atender a uma escola prestará serviço à unidade por, pelo menos, seis meses. “Como temos quase 1.500 escolas, teremos demandas para todos os fornecedores”, afirma o presidente da Comissão Permanente de Credenciamento, Gabriel Gomes Rodrigues.