A Secretaria da Educação do Estado juntamente com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), montaram uma força-tarefa para agilizar os processos de aposentadoria dos professores e profissionais da Educação. Segundo a Suprev, os servidores estaduais da Educação estão entre os beneficiados pela maior agilidade no trâmite dos processos de aposentadoria no Estado e, graças a esta força-tarefa, foi possível viabilizar, de janeiro a julho deste ano, a publicação de 1.320 atos de aposentadoria apenas dos funcionários da pasta. Este dado representa um acréscimo de 53% em relação à quantidade de benefícios concedidos em 2016, no mesmo período.

 

A parceria visou atender ao aumento na demanda recebida pela Educação ao longo deste ano. “O esforço é para desburocratizar os processos de aposentadoria que estavam se arrastando, devolvendo aos professores e técnicos da Educação o direito de se aposentar com dignidade”, afirma o Secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. “Trata-se de um grupo especialmente importante, já que nada menos que 55% das aposentadorias do poder executivo estadual hoje são de funcionários da Educação”, acrescenta Eduardo Matta, diretor de Administração dos Benefícios Previdenciários da Suprev.

 

Estímulo à permanência
Além do esforço para a redução do passivo de pedidos de aposentadoria, o governo estadual também oferece incentivos aos servidores em condição de se aposentar que tenham interesse em se manter em atividade. É o caso da Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe. Criada em dezembro de 2016, por meio da Lei Estadual 13.595, a bolsa prevê o pagamento de benefícios de R$ 800 a R$ 1.600 para os professores que desejarem permanecer em sala de aula mesmo após atingirem os pré-requisitos para aposentadoria. A iniciativa já conta com a adesão de 883 professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio.

 

Outras pastas
Segundo a Suprev/Saeb, de janeiro a julho de 2017, foram publicados, no Diário Oficial do Estado, 4.100 mil atos de aposentadoria de servidores públicos estaduais. Este número indica um acréscimo de pouco mais de 10% em relação ao volume publicado no mesmo período do ano passado e representa mais de 96% do total de aposentadorias concedidas ao longo do ano inteiro de 2015, quando foram publicados 4.236 atos.

 

As estatísticas são resultado de uma série de medidas tomadas pelo governo estadual com o objetivo de tornar o processo de concessão de aposentadoria dos servidores mais rápido e eficiente. “Do ano passado para cá, nós conseguimos reduzir de uma média de 30 para 20 dias o período de tempo total de tramitação em nossa Superintendência dos processos de aposentadoria”, informa Eduardo Matta. Entre as medidas que resultaram nessa melhoria, Matta cita, por exemplo, a recomposição da equipe responsável pela atividade, além de um trabalho intensivo de controle da produtividade, com o auxílio das ferramentas de um sistema informatizado.

 

*Com informações da Ascom/Saeb