Secretário apresenta o Pacto pela Educação para prefeitos durante encontro do TCM

Publicado em ter, 19/04/2011 - 15:22 por ASCOM

Palavras-chave:

Alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. Esta é a principal meta do Pacto pela Educação, programa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia que visa criar um regime de colaboração entre as esferas de governo para fortalecer a escola e dar mais qualidade ao ensino público no estado.

O programa foi apresentado pelo secretário Osvaldo Barreto, na terça (19/4), para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios baianos, durante o 1º Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia com os Gestores Municipais, organizado pelo TCM em parceria com a União das Prefeituras da Bahia (UPB), no Centro de Convenções.

Segundo o secretário Osvaldo Barreto, para alcançar esta meta principal do programa, a Secretaria Estadual da Educação quer unir forças com os municípios, criando um regime de colaboração capaz de melhorar a qualidade do ensino e fortalecer a escola pública no estado.

“Não nos move nenhum sentimento de arrogância, já que a realidade da rede estadual é muito parecida com a dos municípios. O que nos move é o sentimento de colaboração”, afirmou o secretário, lembrando que as ações do Pacto não interferem no planejamento pedagógico adotado pelos municípios.

Compromissos – O Governo do Estado irá produzir e distribuir material didático para todos os estudantes e professores dos municípios que fizerem adesão ao Pacto e oferecer cursos de formação para os educadores. O governo estadual também terá a missão de articular ações com outras esferas para garantia das ações do Pacto.

Entre as propostas de compromissos para os municípios, estão a indicação de professores com perfis adequados, designação da equipe gestora, viabilização dos professores nos cursos de formação, oferta de reforço escolar e acompanhamento e avaliação das ações do programa no município.

Para Osvaldo Barreto, o Pacto pela Educação fortalece a ideia do Sistema Nacional Articulado de Educação. “Os indicadores baianos melhoraram, mas acredito que podemos avançar muito mais se trabalharmos num regime de colaboração, com a participação de todos”, ressalta Barreto.

Também estão como metas do programa, a elevação dos índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio; bem como assegurar que todas as escolas dos municípios baianos alcancem, no mínimo, os padrões do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Além do Pacto pela Educação, Osvaldo Barreto também apresentou os 10 compromissos da Secretaria da Educação para a gestão 2011-2014. Entre eles estão a extinção do analfabetismo escolar, a ampliação do acesso à educação integral, a valorização e formação dos profissionais e o fortalecimento da gestão democrática participativa na rede.