O Secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, o Assessor da Secretaria de Relações Institucionais, Emilson Piau, e o Coordenador de Educação Superior, Clovis Caribé, receberam, na quarta-feira, dia 12 de abril, os reitores das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e os representantes dos Fóruns das Associações Docentes, dos funcionários e dos estudantes universitários.

Depois de ouvir as demandas dos representantes dos fóruns, o Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, afirmou que, apesar do cenário de contingenciamento, o Governo já negociou e garantiu aos reitores, nos seus orçamentos, os valores que viabilizam promoções, progressões, concursos e mudança de regime de professores ao longo deste ano. Além disso, ele se comprometeu em negociar com as secretarias da Fazenda e da Administração do Estado a possibilidade de flexibilizar o atendimento às demandas diferenciadas das universidades.

Na reunião, ficou confirmada a realização de um próximo encontro com o Fórum das Associações dos Docentes para a continuidade do diálogo sobre as questões salariais iniciadas em dezembro.

Quanto ao contingenciamento, as secretarias estaduais da Administração, da Educação e de Relações Institucionais informam que não afeta as universidades estaduais em relação à contratação, progressão, promoção e nem a realização de concurso para professores. Este ano, o Governo do Estado assegurou recursos para realização de concursos com oferta de mais 381 vagas. Em 2010, foram garantidos recursos para o preenchimento de 474 vagas de professor e foram nomeados 401 candidatos, resultando em 73 vagas pendentes de nomeação pelas universidades.

Apesar do contingenciamento estar sendo adotado por todas as instituições públicas estaduais, o Governo da Bahia também autorizou as universidades a abrirem, este ano, 55 processos de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Em relação ao custeio, está assegurada também a normalidade administrativa das universidades, já que as medidas adotadas são idênticas às já implementadas pelas unidades estaduais de educação superior desde 2009.

Vale ressaltar que os instrumentos normativos – Decreto nº 12.583, de 9 de fevereiro de 2011, e a Portaria Conjunta Saeb/Sefaz/Seplan nº 001, de 22 de fevereiro de 2011 – tem por objetivo otimizar os gastos no âmbito da Administração Pública Estadual, criando condições para que medidas neste sentido tragam resultados efetivos, respeitando a natureza finalística das universidades.

INVESTIMENTOS REALIZADOS

Ampliação da Educação Superior