Secretário Walter Pinheiro participa de seminário do TCE sobre execução e fiscalização dos Planos de Educação

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, participa nesta segunda-feira (21), às 13h, do Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado das Bahia, em Salvador. Na oportunidade, Pinheiro ministrará uma palestra sobre o "Cumprimento da  Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) x  Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".
 
O Seminário objetiva discutir e congregar contribuições de pensadores da Educação no país para uma execução e fiscalização mais ampla e conjunta das disposições do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs).
 

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