Os secretários da Educação dos Estados e municípios do Brasil enalteceram a importância do regime de colaboração entre os sistemas de ensino para a execução das metas do Plano Nacional de Educação, durante encontro realizado, em Salvador, pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), realizado na quinta (25) e nesta sexta-feira (26). O regime de colaboração é um tema transversal da Agenda da Aprendizagem, elaborada pelo CONSED e pela UNDIME, com prioridades para a educação pública, e considerado fundamental para a efetividade das políticas públicas e estratégias transformadoras para o setor. 

 

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O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, disse que esta união de forças é fundamental para o avanço das políticas públicas educacionais no país. "Enquanto estamos dialogando com o Governo Federal, com o governo municipal, com o governo do Estado e com a sociedade, o calendário escolar está acontecendo e a gente não pode parar. Então, para isso, é fundamental a nossa clareza da importância do regime de colaboração. E estamos falando em regime de colaboração entre os entes federativos, mas há também um regime de colaboração a ser feito com as universidades e com a educação particular e é fundamental isso. Aqui, o nosso foco é o fortalecimento desta colaboração entre Estado e municípios, em defesa da educação pública e da qualidade da aprendizagem".

 

O secretário executivo de Cooperação com os Municípios do Estado do Ceará, Márcio Brito, afirmou que existem Estados do Brasil que já desenvolvem boas políticas de regime de colaboração e que têm conseguido avançar muito na qualidade da Educação, a exemplo do seu Estado, e que este encontro foi norteador. "O Ceará mantém um regime de colaboração forte, uma parceria próxima aos municípios e isso há mais de uma década. Mas este encontro, certamente, deu escala a todas essas boas experiências e evidências que têm acontecido no Brasil, não só no Ceará, como em outros Estados, para que a gente possa fazer uma agenda comum nacional e vencer os desafios da Educação brasileira, tão plural e com diversos fatores. Já está demonstrado que sozinhos, nem Estados e nem municípios, conseguem vencer estas dificuldades e reverter este quadro da educação pública brasileira", ressaltou.

 

O secretário da Educação do Estado do Piauí, Ellen Gera de Brito Moura, considera que o encontro fortaleceu a relação entre os Estados e municípios e balizou ações que precisam ser ampliadas a partir do regime de colaboração, a exemplo das avaliações de larga escala. "No encontro, tivemos algumas pautas que, com certeza, serão muito bem trabalhadas entre os Estados e os municípios e uma das que eu destaco é o ponto Avaliação, pois quem está dentro do cotidiano de uma rede de ensino precisa, muitas vezes, ter uma avaliação muito mais próxima da ordem do dia para ter tempo de tomar uma decisão e, quem sabe, corrigir a política ou trazer novas estratégicas. Muitos dos Estados possuem sistemas de avaliações próprios. Porém, os municípios ainda estão muito carentes com relação a isso. Então, se a gente consegue trabalhar juntos, com certeza vamos baixar o custo dessa avaliação própria dos Estados e, consequentemente, a gente vai poder, no regime de colaboração, fazer com que essa avaliação chegue no município, que é quem tem muito mais dificuldade financeira no Brasil", salientou.