Escolas
Educação Básica
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos
Educação Indígena
Educação do Campo
Educação Especial
Educação para a Diversidade
Educação Ambiental e Saúde
Legislação
Saúde na Escola
Programa Saúde na Escola – PSE
Transversalidade
Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
Material de Apoio Pedagógico
ProEASE
Programa de Uso Racional de Água e Energia nas Escolas
Juventude em Ação – Agenda 21
Olimpíadas de Saúde e Meio Ambiente
Educação Fiscal
CIEA
Hortas Escolares
Saúde Ocular
Educação corporal, artística e cultural
Jogos Estudantis
Educação Integral em Tempo Integral
Currículo
Sistemática de Acompanhamento Pedagógico
Programas e Projetos Estruturantes
Educação Profissional
Jornada Pedagógica
Educação Superior
Rede Escolar
Infraestrutura
Gestão da Informação Educacional
Informações Educacionais
Sistemas de Informações Educacionais
Estatísticas Estaduais da Educação
Gestão Regional
NTE 01 - Irecê
NTE 02 - Bom Jesus da Lapa
NTE 03 - Seabra
NTE 04 - Serrinha
NTE 05 - Itabuna
NTE 06 - Valença
NTE 07 - Teixeira de Freitas
NTE 08 - Itapetinga
NTE 09 - Amargosa
NTE 10 - Juazeiro
NTE 11 - Barreiras
NTE 12 - Macaúbas
NTE 13 - Caetité
NTE 14 - Itaberaba
NTE 15 - Ipirá
NTE 16 - Jacobina
NTE 17 - Ribeira do Pombal
NTE 18 - Alagoinhas
NTE 19 - Feira de Santana
NTE 20 - Vitória da Conquista
NTE 21 - Santo Antônio de Jesus
NTE 22 - Jequié
NTE 23 - Santa Maria da Vitória
NTE 24 - Paulo Afonso
NTE 25 - Senhor do Bonfim
NTE 26 - Salvador
NTE 27 - Eunápolis
Gestão Escolar
Projeto de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas
SIGEDUC
Transparência na Escola
Estudantes
Educadores
Institucional
Municípios
Você está em: institucional › Notícia › Secretários de Educação dos Estados defendem que o FUNDEB seja permanente e tenha recursos ampliados
Secretários de Educação dos Estados defendem que o FUNDEB seja permanente e tenha recursos ampliados
Publicado em qui, 27/06/2019 - 19:31 por ASCOM
Palavras-chave:
O FUNDEB financia a Educação Básica Pública e os recursos são provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e municípios, além da contrapartida do Governo Federal. Pela atual legislação (Lei 11.494), o FUNDEB, criado em 2006, terá prazo de vigência somente até dezembro de 2020. Os secretários estaduais de Educação defendem sua consolidação como política permanente para garantir o financiamento da educação pública no país.
A discussão do tema contou com a participação da deputada Dorinha Rezende, relatora da PEC 15/2015, que apresentou o texto do substitutivo da PEC elaborado pela Comissão Especial que trata do projeto. Dorinha pediu o apoio dos secretários na articulação com os governadores e as bancadas estaduais para garantir a aprovação da proposta no Congresso.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou sobre os principais encaminhamentos neste sentido. “Estamos na expectativa positiva de garantir, no mínimo, que o FUNDEB seja uma política permanente. Sobre os números, o destaque é para o que defende o Consórcio dos Governadores, que é a elevação do valor de 10% para 40% do financiamento da União. Tem a proposta da deputada Dorinha de 30% e o Governo Federal que se coloca na proposição de 15%”, afirmou.
Jerônimo Rodrigues disse que foi pactuada a união de esforços entres os secretários neste sentido. “Temos um chamamento da presidenta Cecília, do CONSED, para que fiquemos todos de vigília para acompanharmos a proposta de lei pela Comissão, o encaminhamento para que a Câmara dos Deputados e Senado iniciem o processo de votação, em agosto. Então, estaremos todos trabalhando e vendo o impacto disso no Brasil, nos estados e municípios, buscando diálogo com os governadores, que nos orientam, com os deputados nas Assembleias Legislativas, com os deputados da nossa bancada, com a UNDIME, com o Conselho Nacional dos Fazendários, porque o tema diz respeito à receita e despesas dos Estados, e com a própria mídia. Então, será fundamental que o nosso conselho de secretários aumente a nossa capacitação e animação conjunta”, destacou.
Durante o encontro, a Bahia passou a compor os grupos de trabalho do CONSED sobre avalição e formação de professores. Além disso, o diretor regional do Instituto Internacional de Planejamento da Educação, da Unesco, Pablo Cevallos, falou sobre alguns projetos de educação que a Unesco tem para o Brasil e os quatros cursos virtuais de formação que o instituto oferece para profissionais de Educação sinalizando possíveis parcerias. Em seguida, os secretários coordenadores das frentes de trabalho do CONSED falaram do andamento das atividades realizadas em conjunto por técnicos e secretários de Educação de todos os Estados em diversas áreas.
A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do CONSED, Cecilia Motta, destacou que apesar de todas as dificuldades, o Conselho conseguiu imprimir um ritmo forte com a sua Agenda da Aprendizagem. “O resultado desse trabalho pode ser visto hoje na apresentação dos secretários coordenadores das frentes, a quem eu agradeço pelo compromisso e dedicação”.
Durante o segundo dia do encontro os secretários falaram, ainda, sobre o Currículo e Novo Ensino Médio, apontando um cronograma de ações a serem implementadas até 2021; sobre tecnologia na educação e acesso à internet de alta velocidade para todas as escolas brasileiras; e do regime de colaboração, com foco na alfabetização na idade certa. Outro ponto abordado foi a formação continuada de professores para os novos currículos.
Notícias Relacionadas
-
SEC divulga resultado final de seleção interna para professor do PRONATEC
-
SEC divulga resultado final de seleção interna para professor do PRONATEC
-
Festival conecta tecnologias modernas e conhecimentos ancestrais
-
Estudantes baianos participam de encontro de grêmios escolares, em Salvador
-
Pré-vestibular gratuito: UPT promove atividades integrativas para estudantes de toda Bahia
-
ARTIGO | EJA: reflexões sobre a Educação Básica para a classe trabalhadora, por Carla Nogueira
-
Parlamento Jovem da Câmara de Salvador recebe inscrições de estudantes até este domingo (5/5)