Com o objetivo de colocar em discussão e aprofundar os debates em torno de temas fundamentais para aprimorar o controle sobre os recursos destinados à educação, além do desenvolvimento e melhoria dos indicadores da área educacional, acontece em Salvador, nos dias 10 e 11 de março, o Seminário Nacional ‘Educação é da Nossa Conta’. Como parte da celebração do chamado ano Anisiano na Bahia, o seminário prestará uma homenagem especial a Anísio Teixeira, no 120º aniversário do seu nascimento. Na rede estadual de ensino está sendo realizado, desde 2019, o projeto 2020: Ano Anísio Teixeira, com várias atividades para reverenciar a memória e o legado do educador baiano.

 

A programação segue com homenagens ao educador baiano e promoverá a discussão de temas atuais sobre os rumos da educação pública nacional, por meio de mesas sobre financiamento e pacto federativo, sistemas de educação, regime de colaboração e articulação entre entes federados. Para tanto, estarão presentes palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores, professores, dirigentes, membros de conselhos de educação, promotores, entre outros interessados pelo tema. O evento será realizado no auditório Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e é promovido pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios (TCM/BA).

 

Deverão participar representantes de todas as regiões da Bahia, para debater temas como “O Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e “Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação”. A realização do evento na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia tem a ver com o fato de a instituição, juntamente com a Secretaria da Educação, o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação da Bahia, ser responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano de Educação da Bahia.

 

No âmbito do TCE/BA, o programa Educação é da Nossa Conta é conduzido e coordenado pela conselheira Carolina Matos Alves Costa. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, salientou a importância da parceria com o TCM/BA, lembrando que as Cortes de Contas têm o compromisso de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos, “especialmente numa área tão sensível e fundamental para a formação das futuras gerações”.

 

Já estão abertas as inscrições para quem deseja assistir ao evento presencialmente, pelo portal do TCE/BA. As palestras podem ser acompanhadas à distância por meio da TV Assembleia e pelo Youtube.