O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) est[a com inscrições abertas para o “II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”. No evento, serão apresentados os primeiros resultados do Projeto “Educação é da Nossa Conta”, com o lançamento do Sumário Executivo do Projeto; do Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia (IPEM) e o Aplicativo “Na Ponta do Lápis”.

 

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O Seminário será organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação e a segunda ao Controle Externo da Educação. A conferência de abertura da manhã terá como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, proferida pelo Dr. Mozart Neves Ramos (Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna), e a da tarde terá o tema “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, ministrada pelo Dr. Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).

 

Data: 06/12/2018 

Horário: das 9h às 18h30 

Local: Centro de Eventos do SENAI CIMATEC, localizado na Av. Orlando Gomes, 1845 - Piatã, Salvador - BA, 41650-010, Salvador-Bahia.

 

Fonte: Tribunal de Contas do Estado (TCE)