O Programa de Educação Ambiental do Sistema Educacional – ProEASE surge para fortalecer a Educação Ambiental na escola, estabelecendo princípios gerais, diretrizes pedagógicas, orientações curriculares e as linhas de ação institucionais. O ProEASE preza pelo cumprimento da finalidade pública da educação, no seu sentido universalista e igualitário, e orienta a práxis educativa ambiental das escolas no contexto da sociedade contemporânea com vistas à sustentabilidade em diferentes dimensões.

O programa defende que a escola seja o local privilegiado para a reflexão e para a promoção do ideário denominado de Sociedades Sustentáveis.  Tal ideário deve ser construído na prática, a partir da realidade escolar, em suas interrelações com o contexto regional, nacional e internacional e a partir do entendimento complexo de ambiente (mútua determinação entre o social e o ecológico).

Estes princípios estão em conformidade com os compromissos assumidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, ancorados no movimento “Todos pela Escola”, que define os eixos para as políticas de educação na Bahia.  A proposta também traduz o compromisso do governo com a escola pública, a qual é entendida como instituição central no processo educativo, como um espaço de convivência e aprendizagem coletiva indispensável para o fortalecimento da autonomia individual e para a promoção da igualdade de direitos e oportunidades.

O processo de elaboração do ProEASE pautou-se no princípio da participação democrática com a rede, com Movimentos sociais e com instituições de ensino. O programa foi composto em reuniões com docentes, oficinas, curso com gestores das escolas e videoconferência, o que o legitima como documento socialmente referenciado.

Dentre as principais ações do programa, foram promovidos cursos e oficinas presenciais para professores, produção de vídeos didáticos para educadores e educandos, além de mobilizações para a formação de comissões de meio ambiente e qualidade de vida nas escolas.