Os secretários estaduais de educação se reuniram nesta quinta-feira (22), em Brasília, com o secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, para debater o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa. O Pnaic foi planejado pelo MEC tendo como modelo um programa desenvolvido com sucesso pela Secretaria de Educação do Ceará, que está conseguindo erradicar o analfabetismo entre as crianças.
 
O Pnaic prevê a alfabetização em língua portuguesa e matemática, até o 3º ano do ensino fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais urbanas do País. A coordenação nos estados será realizada pelas secretarias estaduais de educação.
 
A presidente do Consed e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria NIlene Badeca da Costa, destacou a importância da integração entre o MEC, secretarias estaduais e municipais de educação, antecedendo a implementação do Pnaic. “Os executores do programa serão os estados e municípios. Por isso, precisam ser ouvidos antes de novas medidas, para que o programa seja desenvolvido com êxito e alcance os objetivos”, afirmou.
 
Callegari apresentou dados sobre o analfabetismo de crianças de até oito anos no Brasil. Em 2010, os índices apurados foram de 5,6% na região sul, 7,8% no sudeste, 9% no centro-oeste, 27,3% no norte e 25,4% no nordeste. A média brasileira ficou em 15,2%, apresentando uma redução de seis pontos percentuais em relação ao ano 2000.
 
O titular da SEB falou da expectativa do governo para que as secretarias estaduais e municipais participem do Pnaic. “Nossa postura sempre será de estabelecer um diálogo com os estados e municípios para que os programas desenvolvidos pelo ministério sejam elaborados de maneira conjunta”. Ele  também falou sobre a importância do Pnaic para a educação básica. “Nós entendemos que a pedra angular do sistema educacional brasileiro está realmente colocada dentro dos primeiros anos do ciclo de alfabetização”, disse.
 
A diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Maria Luiza Alessio, esclareceu sobre a estratégia do MEC quanto à formação de professores que atuam no ciclo de alfabetização. “Serão ofertados cursos de aprofundamento de estudos para os docentes deste ciclo, ministrados pelas universidades federais responsáveis pelo Pró-Letramento”, informou. Segundo a diretora, o objetivo dos cursos é contribuir para que os professores consigam planejar o ensino na alfabetização, analisando e criando propostas de organização de rotinas na perspectiva do letramento.
 
Após a apresentação do Pnaic, foi aberto espaço para que os secretários estaduais tirassem dúvidas e opinassem sobre o programa. Eles destacaram a realidade de suas regiões e sugeriram a adaptação de alguns pontos, dentre eles, a integração com os programas exitosos de mesmo objetivo já desenvolvidos nos estados. Também falaram sobre a importância de incluir no Pnaic ações que incluam os futuros professores, que ainda estão na faculdade. O entendimento geral é o de que as universidades, tanto públicas quanto privadas, não preparam o professor adequadamente para atuar nas séries iniciais.
 
Também participaram da reunião o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho. Ao final do encontro, Callegari comprometeu-se a apresentar as sugestões dos secretários ao ministro de Educação, Aloizio Mercadante.

Pacto com Municípios – Na Bahia, 329 municípios aderiram ao Pacto com Municípios, programa da Secretaria da Educação do Estado, que tem como objetivo, alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade. Este ano, a meta é atender mais de 345 mil estudantes com a metodologia de Alfabetização com Letramento e Alfabetização Matemática em 11.770 escolas públicas. O programa, que despertou a atenção do MEC, terá um aporte de R$ 25 milhões do Ministério este ano.

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“A parceria do Governo da Bahia com o Ministério da Educação e com as prefeituras visa assegurar a educação para as crianças na base de sua formação”, afirma o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. Segundo ele, “as pesquisas educacionais apontam que a alfabetização, com letramento, das crianças até oito anos é decisiva para diminuir o abandono, a evasão e aumentar a aprovação e o interesse pelos estudos”.