Um encontro, promovido pelo Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA) e pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), no Instituto Anísio Teixeira, reuniu, nesta terça-feira (1/04), cerca de 250 pessoas, representando 120 municípios baianos. O evento, voltado para gestores municipais de educação e representes dos Conselhos Municipais de Educação, contou com homenagens ao educador baiano Anísio Teixeira e teve como objetivo discutir a importância dos Planos de Educação para a garantia do direito à educação e a organização dos Fóruns Municipais de Educação na perspectiva da gestão democrática.

Na ocasião, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, destacou a parceria firmada com o Ministério da Educação (MEC), a fim de oferecer o suporte técnico aos municípios baianos para a construção de seus Planos Municipais de Educação. “Nos articulamos com o MEC e estamos fechando parceria com os municípios para que possamos cobrir toda a Bahia com assistência técnica para a elaboração dos Planos. A partir deste momento, nós também vamos firmar parceria para a execução desses Planos e para garantir a continuidade de uma escola pública de qualidade”.

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Fotos: Claudionor Jr. Ascom/Educação

O coordenador do Fórum Estadual de Educação e da Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior (Codes), da Secretaria da Educação do Estado, Nildon Pitombo, lembra que apenas 46% dos municípios têm um Plano Municipal de Educação aprovado. “O encontro foi uma convocação de gestores. Nosso objetivo é discutir essa construção de um Plano que dê conta de todas as nossas necessidades, sempre na perspectiva de que é um documento essencial para tudo o que acontece na educação”, explica

De acordo com o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, o alinhamento entre União, Estados e municípios é fundamental para o avanço da educação. “Se não cumprirmos as metas municipais e estaduais não vamos conseguir alcançar as metas nacionais. Para que o planejamento de metas do Plano Nacional de Educação seja cumprido, precisamos dos Planos Municipais e Estaduais”, frisou o coordenador.

Gilvânia Nascimento, presidenta Nacional da UNCME, fala sobre a importância do fortalecimento dos órgãos de controle social e a sua inclusão nas discussões sobre os Planos. “Um dos principais objetivos do evento é incentivar a criação e o fortalecimento dos Fóruns Municipais de Educação, porque isso significa a sociedade propondo políticas. O Fórum é um espaço de pluralidade democrática, e atua como interlocutor da sociedade”, declarou.

Rosilea Willie, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, reiterou que o momento é de pensar o futuro a partir da análise situacional de cada município, objetivando a reflexão sobre as metas do Plano Nacional de Educação, vistas a partir dos interesses e necessidades de cada lugar. "Há, sim, a expectativa de vinculação institucional entre os três entes federados, a União, os Estados e os Municípios", disse.