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Mesa programática do PPA 2020-2023 estabelece metas e prioridades para a Educação
Publicado em ter, 18/06/2019 - 15:51 por ASCOM
Palavras-chave:
Fotos: Ascom/IAT
Inovações curriculares e valorização das diversidades e inclusão étnico/racial, de gênero, geracional e de pessoas com deficiência também integraram o debate, que contou com representantes das Secretarias do Planejamento (SEPLAN), da Educação (SEC) e de outras pastas estaduais. “Desde 2007 o orçamento e o PPA não são peças frias, burocráticas, e sim relacionadas com a participação popular, com a escuta de diversos órgãos, posteriormente com a execução e o monitoramento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. Ainda segundo Jerônimo Rodrigues, além de participar de outras mesas, como Desenvolvimento Rural, Saúde e Inclusão Socioprodutiva, a equipe da Educação trabalha com o vetor para agregar temas relacionados no currículo, na formação de profissionais, seja na Educação Básica ou nas universidades, por exemplo.
O coordenador da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Clerisvaldo Paixão, destaca as características de transversalidade da construção do PPA. “Tem sido enriquecedora esta construção, porque o diálogo entre as secretarias com foco nas demandas, compromissos e metas das políticas públicas tem enriquecido muito nosso trabalho”, explicou Paixão.
Constituição
As mesas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a SEPLAN, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o documento é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.
As mesas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a SEPLAN, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o documento é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.
Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril.
Fonte: ASCOM/SEPLAN
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