A Secretaria da Educação do Estado da Bahia apresentou nesta quarta-feira (19/08), o Plano Estadual de Educação (CEE) à Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Plano Estadual de Educação (PEE) foi elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais. O PEE envolve políticas públicas já implementadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. Estas políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior.

“A educação precisa promover a equidade de direitos e a diversidade de gênero dentro das escolas públicas", deputada Fabíola Mansur

Na Audiência Pública, em especial, foi abordada a educação nas questões de gênero. O diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e presidente do Fórum Estadual de Educação, Nildon Pitombo, enfatizou que o PEE contempla a  educação para as relações Étnico-Raciais, de Gênero e Sexualidades, de modo que sejam tratadas, também, como temáticas nos currículos de formação inicial e continuada de professores. “Essas audiências são importantes para socializar as contribuições e para a melhoria do Plano, para que assim, com a participação de todos os segmentos relacionados à educação, possamos ter um plano de qualidade e que atenda as demandas da sociedade”, afirmou.
 
A deputada Fabíola Mansur, cujo mandato demandou a audiência pública na Alba, acrescentou que “a educação precisa promover a equidade de direitos e a diversidade de gênero dentro das escolas públicas".
 
O documento base do Plano Estadual de Educação foi aprovado no dia 8 de maio pelo Fórum Estadual de Educação. Para ser elaborado, o Fórum Estadual de Educação da Bahia fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas. O Plano também foi amplamente discutido na Conferência Estadual de Educação, realizada em outubro de 2013, que contou com 1.600 pessoas, e nas Conferências Municipais que envolveram mais de 49 mil pessoas.

Caravanas Educativas
Com o objetivo de avançar na promoção de uma educação para as relações étnico-raciais, com o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, e de gênero e sexualidade, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia está realizando os “Diálogos Formativos/Caravana Educativa”, promovidos em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
 
As discussões têm como base a ampliação das ações desenvolvidas pelo Estado voltadas à educação para as relações étnico-raciais, de gênero e sexualidades. Os diálogos formativos abrangerão todos os Núcleos Regionais de Educação (NRE), envolvendo professores, gestores e técnicos. Além disso, pretende-se fomentar, ainda mais, no ambiente escolar, discussões que visem contribuir para o combate a práticas discriminatórias, racistas, sexistas, machistas e homofóbicas.