Escolas
Educação Básica
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos
Educação Indígena
Educação do Campo
Educação Especial
Educação para a Diversidade
Educação Ambiental e Saúde
Legislação
Saúde na Escola
Programa Saúde na Escola – PSE
Transversalidade
Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
Material de Apoio Pedagógico
ProEASE
Programa de Uso Racional de Água e Energia nas Escolas
Juventude em Ação – Agenda 21
Olimpíadas de Saúde e Meio Ambiente
Educação Fiscal
CIEA
Hortas Escolares
Saúde Ocular
Educação corporal, artística e cultural
Jogos Estudantis
Educação Integral em Tempo Integral
Currículo
Sistemática de Acompanhamento Pedagógico
Programas e Projetos Estruturantes
Educação Profissional
Jornada Pedagógica
Educação Superior
Rede Escolar
Infraestrutura
Gestão da Informação Educacional
Informações Educacionais
Sistemas de Informações Educacionais
Estatísticas Estaduais da Educação
Gestão Regional
NTE 01 - Irecê
NTE 02 - Bom Jesus da Lapa
NTE 03 - Seabra
NTE 04 - Serrinha
NTE 05 - Itabuna
NTE 06 - Valença
NTE 07 - Teixeira de Freitas
NTE 08 - Itapetinga
NTE 09 - Amargosa
NTE 10 - Juazeiro
NTE 11 - Barreiras
NTE 12 - Macaúbas
NTE 13 - Caetité
NTE 14 - Itaberaba
NTE 15 - Ipirá
NTE 16 - Jacobina
NTE 17 - Ribeira do Pombal
NTE 18 - Alagoinhas
NTE 19 - Feira de Santana
NTE 20 - Vitória da Conquista
NTE 21 - Santo Antônio de Jesus
NTE 22 - Jequié
NTE 23 - Santa Maria da Vitória
NTE 24 - Paulo Afonso
NTE 25 - Senhor do Bonfim
NTE 26 - Salvador
NTE 27 - Eunápolis
Gestão Escolar
Projeto de Prevenção ao Uso Abusivo de Drogas
SIGEDUC
Transparência na Escola
Estudantes
Educadores
Institucional
Municípios
Secretaria e PGE firmam parceria para agilizar aposentadorias dos servidores
O processo de aposentadoria dos servidores da Educação do Estado vai ficar mais rápido. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) firma parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia para que, a partir deste mês de abril, os processos de aposentadoria voluntária com documentação comprovada não precisem mais passar pelo crivo da Procuradoria. A solenidade de apresentação da Portaria 55/2013 aconteceu nesta terça-feira (02/04), no edifício-sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo.
A iniciativa é resultado do trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Previdência da PGE, instalado na Secretaria da Educação, e pela Superintendência de Recursos Humanos da Educação, que, juntas, conseguiram agilizar e liberar mais de oito mil aposentadorias de servidores estaduais da Educação nos últimos três anos.
“Desde que cheguei na Secretaria, um dos pontos que me comprometi foi com a agilidade dos processos de aposentadoria. A PGE tem sido uma grande parceira, e, hoje, estamos chegando a uma situação de, praticamente, não termos processos retidos de aposentadorias dos servidores”, disse o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.
O procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz, parabenizou a Secretaria da Educação pelo comprometimento com o processo que vai tornar a aposentadoria dos servidores da Educação mais célere. “A Secretaria deu a resposta que nós esperávamos, assumindo o compromisso e respondendo prontamente aos interesses dos servidores”, destacou. A procuradora chefe da PGE, Claudia Moura, completou: “a Secretaria tem sido uma grande parceira nesse processo, que visa, antes de mais nada, assegurar, no prazo, o direito de aposentadoria dos servidores”.
Atualmente, encontram-se em tramitação na Secretaria da Educação do Estado 1.496 processos de aposentadoria. Nestes casos, a maioria dos servidores deu entrada em 2012 e em 2013. As poucas exceções relativas a períodos anteriores referem-se a processos sem documentação comprobatória, inclusive sobre tempo de serviço.
Notícias Relacionadas
-
SEC distribui vales-livro para trabalhadores do Primeiro Emprego, Mais Futuro, Partiu Estágio e Bahia Aprendiz
-
Colégio Estadual promove dia de atividades e serviços gratuitos em Cajazeiras 8
-
Professor da rede estadual conquista o primeiro lugar no Prêmio Educador Transformador, na categoria EJA
-
Matrícula para Programa Universidade para Todos se encerra nesta sexta-feira (26)
-
3ª edição do FIC mescla tecnologias, tradições, inovações e saberes ancestrais
-
Comunidade escolar da rede estadual se mobiliza em torno do processo de isenção da taxa de inscrição do Enem
-
Professores da rede estadual podem se inscrever para receber vale-livro da Bienal