Com o objetivo de discutir as implicações da reforma do Ensino Médio para a rede estadual da Bahia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu, nesta segunda-feira (24), no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, o primeiro de uma série de debates sobre a temática. Para tanto, reuniu o secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli da Silva, com representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), APLB Sindicato, Associação Brasileira dos Estudantes Secundaristas (ABES) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). A reforma do Ensino Médio foi publicada por meio de Medida Provisória (MP 746/2016), do Governo Federal. O secretário da educação, Walter Pinheiro, foi representado pelo chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Cláudio Santos Silva. 

 

Na ocasião, o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Ney Campelo, ressaltou a necessidade de mudanças no Ensino Médio e que já estavam sendo debatidas no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No entanto, destacou que esta discussão precisava ser amadurecida e que a publicação da MP não foi uma alternativa adequada. “Foi com este objetivo que propomos este debate com os diferentes atores. Precisamos ter a capacidade de mostrar as nossas preocupações, levando em conta a necessidade de que se abra um debate democrático, dentro de uma estratégia em que as nossas 1.320 escolas tenham acesso à essa discussão”, afirmou, destacando que, na segunda mesa temática, em novembro, será criado o Fórum do Ensino Médio “para debater as medidas e o modelo sugeridos pelo MEC, à luz da convicção em relação à autonomia dos sistemas educacionais”.

 

O secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli da Silva, sustentou que as discussões sobre a reforma do Ensino Médio foram realizadas. “Essa discussão no Brasil vem de muito tempo, desde 1998, com a criação dos parâmetros curriculares, com a reforma do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com o Plano Nacional que foi discutido durante sete anos, onde a primeira estratégia é a flexibilização do Ensino Médio e este projeto já vem tramitando há muitos anos na Câmara dos Deputados, longe de ser concluído e temos todos os indicadores para dar velocidade na reforma do Ensino Médio.E, para que ela comece logo precisa que seja aprovada a Lei”, afirma.

 

Mesmo diante das argumentações do MEC, a publicação da Medida Provisória sobre a Reforma gera críticas entre a comunidade escolar. A estudante Iasmim de Matos, 16, do Colégio Estadual Manoel Novaes, no bairro do Canela, em Salvador, acha uma incoerência tornar optativas disciplinas como Filosofia e Sociologia. “Considero drástica a medida proposta pelo MEC ao colocar disciplinas como Filosofia e Sociologia como opcionais. Estas matérias estimulam o aluno a pensar sobre cidadania, sobre direitos e colocá-las como menos importantes que as demais é uma forma de alienar os estudantes”.

 

Embora considere que é preciso mudar o Ensino Médio, o professor de Filosofia do Colégio Estadual Maria Bernadete, no bairro do Cabula, na capital baiana, Ramires Fonseca, também criticou o fato de a MP ter sido publicada. “É preciso abrir uma ampla discussão com toda a comunidade. A inserção da Filosofia no currículo do Ensino Médio tem uma história de tantas dificuldades, passando a ser obrigatória somente em 2008, igualmente à Sociologia, que não dá para compreender que volte a ser optativo um conteúdo responsável pela formação mais humana dos estudantes, dentro de um processo civilizatório em que as pessoas se reconheçam na sociedade e reconheçam o diferente”.