O PNEM-Bahia acontecerá em todas as escolas da rede estadual, que ofertem o Ensino Médio, e todos os professores e coordenadores pedagógicos do ensino médio regular, cadastrados no Educacenso de 2013, que estejam ativos no exercício da docência, podem se inscrever.

Tendo como parâmetro o Art. 13, parágrafo 1º da Resolução FNDE nº 51 de 11 de Dezembro de 2013 faz-se a seguinte ressalva:

No caso dos coordenadores pedagógicos e professores que, em 2013, não foram cadastrados no Educacenso, o seu registro será realizado pelo Supervisor, devidamente validado pela Secretaria de Estado da Educação, em instrumento próprio a ser disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Para a constituição das turmas de professores e coordenadores pedagógicos, serão obedecidos os seguintes critérios:

• cada turma deverá ter um mínimo de 5 (cinco) e um máximo de 35 (trinta e cinco) professores e coordenadores pedagógicos;
• cada turma de professores deverá ter um orientador de estudo, responsável por formar os cursistas.

Nas escolas com menos de cinco cursistas, estes deverão ser incorporados às turmas de outras escolas participantes do PNEM-Bahia; e no caso de Anexos, em turmas na escola matriz.

Observação: o PNEM-Bahia não inclui professores que atuam exclusivamente na Educação de Jovens e Adultos (EJA), nem os da Educação Profissional.