Estreitar o diálogo com a comunidade escolar, fortalecer a democracia participativa e o controle social são alguns objetivos da Ouvidoria da Secretaria da Educação do Estado, que preza pela resposta às demandas de forma rápida e eficiente. Durante o ano de 2014, foram registradas 12.142 solicitações, entre sugestões, elogios, informações, solicitações e reclamações, sendo que 100% dos registros foram respondidos em menos de cinco dias. Trata-se de um canal permanente de comunicação com o cidadão, que conta, atualmente, com o apoio de 16 técnicos, responsáveis por analisar o conteúdo recebido e encaminhar para setores competentes.

 

Na Secretaria da Educação do Estado, a Ouvidoria também é o órgão responsável pela gestão e operacionalização efetiva da Lei de Acesso à Informação (LAI), respondendo às demandas e orientando os diversos setores sobre a sua implementação. A partir da análise dos dados registrados nos últimos oito anos, nota-se que, a implantação da lei, em maio de 2012, contribuiu com o aumento com o número de manifestações, ampliando a participação do cidadão na gestão. Em 2007, foram registradas 11.583 ocorrências, em 2013, 13.940 e, em 2014, foram registradas 12.142 demandas.

 

Para enviar sugestões, reclamações ou elogios, o cidadão pode entrar em contato com a Secretaria por meio do telefone gratuito (0800 284 0011). Pode, ainda, acessar a página da Ouvidoria no Portal da Educação, no endereço www.ouvidoria.ba.gov.br , ligar 162, encaminhar e-mail para ouvidoria@educacao.ba.gov.br ou seguir o Twitter @ouvidoriaeducacao. Os interessados podem, ainda, buscar o SAC Móvel ou comparecer à sede da Ouvidoria da Educação no SAC Educação, no Instituto de Cacau, no Comércio, para ser atendido pessoalmente.

 

Os relatórios publicados trimestralmente pela Ouvidoria proporcionam aos gestores informações gerenciais quanto ao desenvolvimento de tarefas dos diversos setores, o que auxilia na definição de estratégias para intervenções sistêmicas e elevação do índice de satisfação com os serviços prestados pela Secretaria da Educação.

 

Ouvidoria vai à escola - Para fortalecer, ainda mais, a participação da comunidade escolar, a Secretaria da Educação do Estado lançou, em 2013, o projeto Ouvidoria vai à Escola, que estimula o exercício da cidadania ao divulgar os canais de acesso à informação e acolher dúvidas, reclamações e sugestões nas próprias unidades escolares.

 

De janeiro a dezembro de 2014, 285 escolas de Salvador e do interior do Estado foram visitadas pelo projeto. Das 948 demandas registradas no período, 100% foram respondidas, o que gerou índice de satisfação com a iniciativa do projeto Ouvidoria vai às Escolas de 94%. Para a realização do projeto, as visitas são agendadas previamente com a diretoria das escolas, que reúnem representantes da comunidade escolar. A equipe técnica da Ouvidoria realiza a escuta qualificada de estudantes, professores e gestores escolares para avaliação dos serviços e políticas públicas educacionais e possibilita aos dirigentes escolares o acesso às informações gerenciais, importantes para realização de intervenções na administração que venham a contribuir com a melhoria da qualidade da educação.