Nesta terça-feira (30), em evento realizado no assentamento Lagoa e Caldeirão, em Vitória da Conquista, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 100 milhões em investimentos para melhorar a vida de milhares de pequenos agricultores baianos. As ações focam em saúde, educação e incluem a entrega de 276 equipamentos para aumentar a produção e o escoamento da agricultura familiar.

O governador autorizou a continuidade e ampliação do Programa de Alfabetização “Sim Eu Posso”, com um investimento de mais de R$ 22 milhões. A nova campanha, que será executada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) entre julho de 2024 e abril de 2025, prevê a criação de 450 turmas em 40 municípios, atendendo 6.735 alfabetizandos em 18 territórios de identidade, além da organização de 35 círculos de cultura em oito municípios que participaram da campanha anterior.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os movimentos sociais para o fortalecimento da política da alfabetização. “No fim de 2023, nós iniciamos essa agenda e alfabetizamos 4 mil pessoas e quem estava alfabetizando eram as pessoas do MST, com a expertise e com a prática vivenciada e conhecida do método cubano. Agora, em 2024, a gente amplia essa entrega para o MST e para toda a população da Bahia e com todos os outros movimentos sociais da reforma agrária. Então, sim, eu posso ler e escrever e nós vamos fazer isso juntos, construindo a educação do estado da Bahia”.

Entre os itens entregues estão tratores com implementos agrícolas, microtratores, tanque-pipa, roçadeiras, grades aradoras, kits de irrigação e máquinas forrageiras. Essas entregas beneficiam os territórios de identidade no Sudoeste Baiano, Velho Chico, Vale do Jiquiriçá, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco.

Na ocasião, o governador também assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.636, criando o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA). A nova lei permite que alimentos de origem animal com o Selo de Inspeção Municipal (SIM) sejam vendidos em toda a Bahia, não apenas nas regiões dos consórcios intermunicipais. Isso amplia o mercado para pequenos produtores e garante a qualidade dos produtos, respeitando as especificidades locais e diferentes escalas de produção.

“O investimento na agricultura familiar é essencial para fortalecer a economia local e garantir a segurança alimentar de nossas comunidades. Ao apoiar os pequenos produtores, estamos promovendo a sustentabilidade, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida das famílias que dependem dessa atividade. Com o Susaf-BA, ampliamos as oportunidades de mercado para esses agricultores, garantindo que seus produtos cheguem a mais consumidores em toda a Bahia”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

André Moraes, produtor de Itabela, ressaltou que a assinatura representa um avanço significativo para a economia local: “este momento é um marco para nós. Com a chegada desses equipamentos, não apenas teremos acesso a novas oportunidades de produção, mas, também, conseguiremos investir mais em nossos processos produtivos. Isso significa mais empregos e um impacto positivo em nossa comunidade. O fortalecimento da agricultura familiar vai garantir uma base econômica mais sólida para o futuro”.

Outras entregas

Além dos equipamentos agrícolas, o evento marcou a entrega de 15 cozinhas comunitárias e solidárias, e de 15 casas de farinha. Cada cozinha, avaliada em aproximadamente R$ 51 mil, é composta por equipamentos como freezer, fogão, refrigerador, forno, pia inox, batedeira industrial, liquidificador industrial, panelas, tacho, bandejas e talheres. O objetivo é fornecer refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade e risco social.

As casas de farinha, com valor unitário aproximado de R$ 215 mil, são essenciais para a produção de farinha de mandioca, um produto importante para a agricultura familiar na Bahia. Essas unidades fortalecem, ainda, os laços comunitários e a identidade cultural das comunidades rurais. Cada uma é equipada com forno mecanizado, ralador e triturador de mandioca automático, peneira elétrica, prensa hidráulica, lavador e descascador de mandioca, grupo gerador a diesel, entre outros.


Saúde

Durante o evento, foram entregues, também, 80 kits de Unidades Básicas de Saúde da Família para assentamentos no estado da Bahia. Um deles foi entregue, simbolicamente, no assentamento Caldeirão, representando os demais.

Foi autorizada, ainda, a implantação do Odontomóvel, através do Programa Saúde Mais Perto. Isso assegura acompanhamento odontológico para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em seis assentamentos da Regional Recôncavo.


Editais

O evento também marcou o lançamento de dois editais que somam mais de R$ 24 milhões para a agricultura familiar. O primeiro edital garante a qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar, beneficiando seis mil produtores em 100 municípios baianos, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA). Além disso, foi lançado o edital de Redes Produtivas da Reforma Agrária, visando fortalecer as cadeias produtivas nas áreas de reforma agrária.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, essas iniciativas são fundamentais para expandir o mercado dos produtos da agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida no campo: “ao fornecer infraestrutura e condições de trabalho adequadas, esperamos apenas aumentar a produtividade e promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico sustentável nas comunidades rurais. Dessa forma, criamos oportunidades para que os agricultores familiares possam crescer e prosperar, fortalecendo a economia local e garantindo uma oferta diversificada de produtos de qualidade em todo o estado”.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA