O Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio constitui-se em uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, intermediada pelo Ins­ti­tuto Anísio Tei­xeira (IAT), que tem como objetivo promover a valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio público, nas áreas rurais e urbanas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012).

Na Bahia, o Pacto funda seus pilares ancorado na política de formação continuada de professores da Secretaria da Educação do Estado, reconhecendo a escola como lócus de formação, valorizando e ressignificando o Projeto Político Pedagógico da escola e o espaço da Atividade Complementar (AC) como instrumentos do planejamento, execução e aprimoramento da práxis docente.