Os projetos implementados pelo PROAM atuam no fortalecimento colaborativo dos sistemas municipais de educação, visando, sobretudo, a melhoria da qualidade de ensino refletida na sala de aula.

Ressalta-se que tais ações são definidas a partir da análise de demandas recorrentes, apresentadas pelos municípios ao Programa, advindas das diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação e na política de educação estabelecida pelo Estado a partir do ano de 2007. Considera-se ainda o atendimento às solicitações de apoio técnico-pedagógico, apresentadas pelos Municípios, no que tange ao fortalecimento dos sistemas municipais de ensino.